La escena iberoamericana

Portugal. Ministério da Cultura reage a críticas e enfatiza busca de soluções para minorar impacto de cortes

Atrasos de 2010 devem-se a aprovação tardia do OE.
As reacções duras aos cortes anunciados para o sector cultural na sequência da entrevista da ministra da Cultura ao PÚBLICO levaram a tutela a frisar, em comunicado enviado às redacções, que "o Ministério da Cultura está a proceder a um redireccionamento de verbas de outros projectos, para minorar o impacto destas medidas de contenção". O ministério de Gabriela Canavilhas acrescenta que nos "casos concretos que conduzam à inviabilização de projectos ou extinção de postos de trabalho" a tutela está "disponível, dentro dos recursos existentes, para analisar e procurar soluções".

A tutela reitera o quadro internacional que obriga à contenção orçamental e enquadra a cativação de 20 por cento em todos os PIDDACs (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) dos ministérios do Governo de José Sócrates nas "medidas extraordinárias" que decorrem dessa mesma conjuntura.

Em resposta a algumas críticas feitas à tutela na sequência da promulgação do decreto-lei de execução orçamental 72-A/2010 e da entrevista de Gabriela Canavilhas hoje ao PÚBLICO, o ministério vinca que está "ciente das consequências deste esforço para os agentes culturais independentes". Por isso, "o Ministério da Cultura está a proceder a um redireccionamento de verbas de outros projectos, para minorar o impacto destas medidas de contenção na actividade cultural independente", lê-se no documento.

Mais, a tutela considera que a redução de dez por cento em compromissos já assumidos "não coloca em causa a realização das actividades em curso, apenas a pode reduzir nesta percentagem" e considera que assim as entidades culturais terão de gerir os seus orçamentos "de forma mais optimizada e coerente com a situação económica actual".

Quanto aos atrasos nos apoios de 2010, a nota indica que o ano de 2010 foi "atípico por motivos de calendário legislativo inultrapassáveis, que levaram à aprovação do Orçamento do Estado vários meses mais tarde do que o habitual". A DG Artes aguardaria a entrada em vigor do decreto-lei para contratualizar os apoios. "Este serviço está agora em condições de dar seguimento aos resultados dos concursos".

O Ministério da Cultura indica ainda que para "os casos concretos que conduzam à inviabilização de projectos ou extinção de postos de trabalho, devido à redução de 10 por cento ou 20 por cento nos apoios, o Ministério da Cultura manifesta-se disponível, dentro dos recursos existentes, para analisar e procurar soluções".

A tutela deixa em aberto a possibilidade de reequilibrar a situação com uma "descativação de verbas", mas que depende "do comportamento da economia".

• Joana Amaral Cardoso | Publico | 2010-06-27

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